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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/11/2011 por VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A., processo nº 904273032, nas classes 28. Registro em vigor até 03/11/2031.

Número do processo904273032
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/11/2011
Data da concessão03/11/2021
Vigência até03/11/2031
TitularVIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.
CNPJ/CPF do titular10.642.915/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Veículos (modelos de -) [miniaturas]; veículos de brinquedo decontrole remoto; veículos de brinquedos; balanços; bicicletas fixas para exercícios(cilindros de -); bicicletas fixas para exercícios de ginástica; blocos de armar[brinquedos]; bonecas; bonecas (mamadeiras de -); bonecas (quartos de -);bonecas (roupas de -); botas com patins; brinquedos de pelúcia; camas debonecas; cavalo de balanço; construção (jogos de -); jogos *; miniaturas deveículos; móbiles [brinquedos]; patinetes; patins com rodas; pelúcia (ursos de -);piões [brinquedos]; piscinas [brinquedos]; pranchas de surfe; pranchas skates;triciclo para o entretenimento infantil [brinquedo]; veículo para entretenimento ediversão (brinquedo); carrinho de brinquedo; todos destinados única eexclusivamente ao público infantil.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 904273032 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2652
  2. 14/09/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004091 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de anulação de atos administrativos tramitada perante o Juízo Federal da 9a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5076749-37.2019.4.02.5101 (Processo INPI-SEI 52402.006503/2020-11). Ação julgada procedente para determinar o deferimento do pedido de registro de marca. Inicia-se, nesta data, o prazo de sessenta dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela retribuições pelos serviços do INPI, vigente à data de apresentação do comprovante. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da LPI, sob pena de arquivamento definitivo do pedido de registro de marca.<br /> código IPAS462 · RPI 2645
  3. 18/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200004091 (22/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré), DAIMLER AG (DE) (2ª Ré) e MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO SA (3ª Ré) em curso perante o douto Juízo Federal da 9a Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5076749-37.2019.4.02.5101, objetivando a anulação dos atos administrativos do INPI que mantiveram, em sede recursal, as decisões de indeferimento exaradas pela Diretoria de Marcas junto aos pedidos de registros nº 829779043, nº 904273059, nº 829779035, nº 904550150 e nº 904273032, de titularidade da Autora.<br /> código IPAS462 · RPI 2589
  4. 27/08/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180124213 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2538
  5. 09/07/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190181842 (13/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2531
  6. 26/06/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180124213 (04/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2477
  7. 06/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2461
  8. 21/02/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada especificação em virtude de acordo de convivência apresentado na pet. 850130130171.<br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 829779035 (SMART) código IPAS142 · RPI 2407
  9. 18/12/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120111118 (visualizar no Portal INPI), de 13/07/2012 código 009 · RPI 2189
  10. 15/05/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2158

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