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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/10/2011 por SML LIMITED, processo nº 904129233, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo904129233
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/10/2011
Data da concessão16/12/2014
Vigência até16/12/2034
TitularSML LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IN

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Herbicidas, fungicidas, inseticidas, acaricidas, algicidas, avicidas,bactericidas, miticidas, moluscicidas, nematicidas, raticidas e pesticidas.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2902
  2. 11/08/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240026897 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO DOMBROWSKI MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2901
  3. 03/06/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240026897 (19/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO DOMBROWSKI MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2839
  4. 07/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240436086 (06/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SML LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2818
  5. 19/12/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230581529 (28/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS577 · RPI 2763
  6. 21/11/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220298286 (12/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO DOMBROWSKI MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida justifica o desuso da marca alegando atraso do MAPA na concessão do registro do produto a ser comercializado.Assim, a alegação de desuso é confirmada pelos documentos apresentados. Do Manual de Marcas item 6.5.7 Desuso por razões legítimas: ?Entre as razões legítimas para o desuso da marca, destacam-se impedimentos legais, como a suspensão de importação de insumos por decisão governamental, e a existência de Ação Judicial de Nulidade de Registro ou de Processo Administrativo de Nulidade, considerando a insegurança do titular quanto à manutenção do registro?.Consideramos legítimas as razões para justificar o desuso de marca nesse pedido de caducidade. Pelo exposto, somos pelo indeferimento da presente petição.<br /> código IPAS271 · RPI 2759
  7. 19/09/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230398646 (21/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>SML LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2750
  8. 02/08/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220298286 (12/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PEDRO DOMBROWSKI MARTINS<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2691
  9. 16/12/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2293
  10. 23/09/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2281
  11. 29/04/2014 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850120011889 (02/02/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SULPHUR MILLS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>MARIANA ROGERI VICENTINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Especificação corrigida.<br /> código IPAS566 · RPI 2260
  12. 29/04/2014 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Por incorreção na especificação. código IPAS421 · RPI 2260
  13. 17/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2141

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