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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/2011 por GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA, processo nº 903785846, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903785846
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2011
Data da concessão19/08/2014
Vigência até19/08/2024
TitularGLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA
CNPJ/CPF do titular00.811.990/0001-48
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Discos compactos [áudio e vídeo];Discos fonográficos;Compactos (Discos -), ROM (Ingl.);Videocassetes [fitas];Discos compactos, ROM (Ingl.);Compactos (Discos -) [áudio e vídeo];Fitas magnéticas;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220108794 (16/03/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2675
  2. 22/03/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850200046960 (13/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a manutenção da extinção do registro pela caducidade, conforme não provimento do recurso publicado na RPI 2667 em 15/02/2022.<br /> código IPAS699 · RPI 2672
  3. 15/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200134760 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2667
  4. 25/08/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200134760 (18/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2590
  5. 07/04/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200083906 (18/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2570
  6. 17/03/2020 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190357291 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>OFF-WHITE LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.<br /> código IPAS669 · RPI 2567
  7. 12/11/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190357291 (28/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>OFF-WHITE LLC<br /><b>Procurador: </b>Pacheco e Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2549
  8. 10/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120148898 (05/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2401
  9. 19/08/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2276
  10. 22/07/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2272
  11. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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