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SPIN

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/06/2011 por GENERAL MOTORS LLC, processo nº 903709597, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903709597
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/06/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGENERAL MOTORS LLC
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

Automóveis;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903709597 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/09/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250011934 (19/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação Ação Ordinária n° 5035948-06.2024.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF / RJ, foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, com base no art. 487, I do CPC/2015: a) julgo procedente o pedido de decretação de nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro n.ºs 840.322.550 (marca nominativa SPIN ACTIV), 903.587.548 (marca nominativa CHEVROLET SPIN) e 903.709.597 (marca nominativa SPIN), de titularidade da autora, devendo o INPI providenciar o seu deferimento e concessão, após o pagamento das retribuições devidas; b) julgo procedente o pedido de nulidade parcial do registro nº 909.586.438 para a marca marca nominativa SPIN, de titularidade da empresa ré, para excluir da especificação do registro em questão os itens "veículos automotores, veículos utilitários e caminhões (se partes de veículos), veículos basculantes, veículos blindados, veículos de controle remoto [exceto de brinquedo], veículos elétricos, veículos militares para transporte, veículos motorizados para acampamento [motor home],veículos náuticos, veículos para locomoção por via terrestre, aérea, fluvial, marítima ou ferroviária, veículos refrigerados, veículos sobre colchão de ar"." Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI nº 52402.010516/2024-19.<br /> código IPAS462 · RPI 2856
  2. 02/07/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240244764 (20/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GENERAL MOTORS LLC<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MOMSEN, LEONARDOS & CIA. e nomeado novo representante TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP ) com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2791
  3. 30/04/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850240173230 (12/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GENERAL MOTORS LLC<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )<br /> código IPAS577 · RPI 2782
  4. 14/03/2023 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220292443 (07/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GENERAL MOTORS LLC<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )<br /> código IPAS235 · RPI 2723
  5. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220292443 (07/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GENERAL MOTORS LLC<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  6. 10/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825314259 (SPIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2679
  7. 30/08/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 903587548 (CHEVROLET SPIN), Petição 20070159272 (Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)) Referente ao processo 825314259 (SPIN) e Petição 850150270415 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 825314259 (SPIN) código IPAS142 · RPI 2382
  8. 13/03/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810110457341 (visualizar no Portal INPI), de 23/08/2011 código 009 · RPI 2149
  9. 02/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2117

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