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I9

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/05/2011 por OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA, processo nº 903618796, nas classes 01. Registro em vigor até 10/09/2029.

Número do processo903618796
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/05/2011
Data da concessão10/09/2019
Vigência até10/09/2029
TitularOXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA
CNPJ/CPF do titular65.011.967/0001-14
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 01 — Produtos químicos

Horticultura (Substâncias químicas para -), exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Agricultura (Substâncias químicas para -), com exceção dos fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Sais [fertilizantes];Fertilizantes;Adubo para agricultura;Agricultura (Adubo para -);Adubo composto;Adubos nitrogenados;Fertilizantes (Preparações -);Silvicultura (Substâncias químicas para -), exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 903618796 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2540
  2. 23/07/2019 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Conforme Trânsito em Julgado da Ação Ordinária n° 0007913-34-2018.4.02.5101 31ª VF/RJ // Processo INPI 52400.015653/2018-11. Sentença de procedência das alegações da Autora (OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA.) no sentido de ?(...)declarar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o registro 903.618.796 [I9] da Autora e, consequentemente, promover a sua concessão?. código IPAS029 · RPI 2533
  3. 23/07/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000207 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0007913-34-2018.4.02.5101 31ª VF/RJ // Processo INPI 52400.015653/2018-11. Ciência do trânsito em julgado da presente lide. Sentença de Procedência das alegações da Autora (OXIQUIMICA AGROCIENCIA LTDA) no sentido de ?(...)declarar a nulidade do ato administrativo que indeferiu o registro 903.618.796 [I9] da Autora e, consequentemente, promover a sua concessão?.<br /> código IPAS639 · RPI 2533
  4. 27/03/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000207 (28/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 0007913-34.2018.4.02.5101 ? 31° VF/RJ Processo INPI n° 52400.015653/2018-11<br /> código IPAS462 · RPI 2464
  5. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140242121 (14/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  6. 30/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140242121 (14/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Geisler Chbane Bosso<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2295
  7. 16/09/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819994197 (INNOVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do registro anterior de número 819559709 (INNOVA), com petição de caducidade ainda pendente de decisão, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2280
  8. 21/06/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2111

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