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AGAQUÊ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/10/2010 por EDITORA ATICA S/A, processo nº 903074176, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo903074176
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/10/2010
Data da concessão
Vigência até
TitularEDITORA ATICA S/A
CNPJ/CPF do titular61.259.958/0001-96
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apostila para fim educacional;Caderno escolar;Revistas [periódicos];Jornais;Almanaques;Periódicos;Caderno de caligrafia;Livros;Mapas geográficos;Álbuns;Atlas;Publicações impressas;Material didático [exceto aparelhos];Livro didático;Impresso (Material -);

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/12/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190406881 (05/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>EDITORA ÁTICA S/A<br /><b>Procurador: </b>SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso).<br /> código IPAS699 · RPI 2556
  2. 29/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por AGAQUÊ sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2234
  3. 21/12/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2085

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