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ESPIGA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2010 por FÁBRICAS LUSITANA - PRODUTOS ALIMENTARES S.A., processo nº 902938851, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902938851
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFÁBRICAS LUSITANA - PRODUTOS ALIMENTARES S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Gorduras comestíveis; Óleos comestíveis; Azeite de oliva para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902938851 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818504129 (ESPIGA DOURADA) e Processo 901081876 (ESPIGA DOURADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2329
  2. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110028699 (visualizar no Portal INPI), de 21/11/2011 código 009 · RPI 2159
  3. 08/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2131

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Classificação figurativa (Viena)