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LM Linux Mint

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/05/2010 por OPEN TECH INFORMATICA LTDA, processo nº 902637851, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902637851
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/05/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOPEN TECH INFORMATICA LTDA
CNPJ/CPF do titular08.654.315/0001-64
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador gravados;Programas operacionais para computador [gravados];Programas de computador [para download];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902637851 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820477737 (MINT), Processo 830713786 (MINT.COM), Processo 820477753 (MINT) e Processo 821305808 (LINUX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2449
  2. 28/04/2015 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 830713786 (MINT.COM) código IPAS142 · RPI 2312
  3. 01/02/2011 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100341325 (visualizar no Portal INPI), de 19/08/2010 código 009 · RPI 2091
  4. 22/06/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2059

Classificação figurativa (Viena)