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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/01/2010 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., processo nº 902231448, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902231448
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/01/2010
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Bebidas dietéticas adaptadas para uso medicinal;Vitamina e sais minerais;Dietéticos (Alimentos -) adaptados para uso medicinal;Alimento para bebê à base de fruta, verdura, legume e cereal;Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em líquido para uso medicinal;Suplementos alimentares minerais;Vitaminas (Preparações para -);Alimento para bebês em condições especiais;Barra dietética para suplementação nutricional, para fins medicinais;Confeitos medicinais;Nutricionais (Complementos -) para uso medicinal;Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal;Preparações farmacêuticas;Farinhas lácteas [para bebês];Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal ;Alimento para bebês à base de peixe, carne, ave, ovo, fruta, verdura, legume e cereais;Alimentos dietéticos (Preparações para -) adaptados para uso medicinal;Alimentos para bebês;Veterinárias (Preparações -);Dietéticas (Substâncias -) adaptadas para uso medicinal;Alimento para bebê à base de carne, ave e ovo;Suplemento ou complemento alimentar em barra para uso medicinal;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902231448 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140238121 (10/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Societe Des Produits Nestle S.A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Raga<br /> código IPAS235 · RPI 2444
  2. 30/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140238121 (10/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Societe Des Produits Nestle S.A<br /><b>Procurador: </b>Paulo Sérgio Raga<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2295
  3. 14/10/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820256099 (JR JUNIOR), Processo 811051366 (JUNIOR) e Processo 820256129 (JR JUNIOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2284
  4. 31/08/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100302041 (visualizar no Portal INPI), de 01/04/2010 código 009 · RPI 2069
  5. 02/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2039

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Classificação figurativa (Viena)