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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/12/2009 por MARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA, processo nº 902228595, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo902228595
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/12/2009
Data da concessão
Vigência até
TitularMARLENE APARECIDA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130190168 (02/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Marlene Aparecida de Oliveira<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  2. 08/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130190168 (02/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Marlene Aparecida de Oliveira<br /><b>Procurador: </b>renato esteves ramos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2270
  3. 06/08/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826581927 (ECHO INTERNATIONAL), Processo 006236650 (ECHOLAC) e Processo 823014746 (ECHO BEACH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE REGISTRO ANTERIORES DE Nº(S) 826368948, MARCA “ECHO” E 816427690, MARCA “ECO”, AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL. código IPAS024 · RPI 2222
  4. 18/09/2012 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO CLASSISTA COMPETENTE [PROFISSIONAL AUTÔNOMO], COMPATÍVEL COM AS ATIVIDADES REIVINDICADAS. código 090 · RPI 2176
  5. 02/02/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2039

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