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QUALICITRUS

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/2009 por ARNALDO PASTRE, processo nº 902133012, nas classes 31. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo902133012
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/2009
Data da concessão23/02/2016
Vigência até23/02/2026
TitularARNALDO PASTRE
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sementes de plantas;Mudas [plântulas];Plantas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 902133012 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/12/2022 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850160185883 (23/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALICITRUS AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso V do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2711
  2. 07/07/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850160185883 (23/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>QUALICITRUS AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A REQUERENTE do processo administrativo de nulidade apresentar elementos probatórios aptos a consubstanciarem a aplicabilidade do art. 124, V, da LPI, em especial cópia do contrato social registrado junto ao órgão competente em data anterior à data do depósito do registro impugnado, contendo nome comercial e objeto social da empresa impugnante.<br /> código IPAS267 · RPI 2583
  3. 12/06/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850160185883 (23/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>QUALICITRUS AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Toledo Corrêa Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2475
  4. 23/02/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2355
  5. 29/12/2015 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2347
  6. 15/09/2015 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 810100292580 (23/02/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>QUALICITRUS AGRICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2332
  7. 22/12/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2033

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