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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 20/07/2009 por SÉRGIO PEIXOTO SILVA, processo nº 901802344, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo901802344
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito20/07/2009
Data da concessão09/04/2013
Vigência até09/04/2023
TitularSÉRGIO PEIXOTO SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Conferências (Organização e apresentação de -);Congressos (Organização e apresentação de -);Exposições (Organização de -) para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de simpósios;Serviços de layout, exceto para fins publicitários;Divertimento;Entretenimento;Informações sobre recreação;Organização e apresentação de conferências;Produção de vídeos;Provimento de serviços para publicação eletrônica on-line [não downloadable];Recreação (Informações sobre -);Empresário [organização e produção de espetáculos];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Apresentação de espetáculos ao vivo;Informações sobre entretenimento [lazer];Produção de programas de rádio e televisão;Assessoria, consultoria e informação em edição;Oficinas de trabalho (Organização e apresentação de -) [treinamento];Planejamento de festas;Roteirização (Serviços de -);Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Produção de shows;Decoração de festa, cerimonial e outros eventos;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de representação de classe, a saber, promoção de lazer e entretenimento;Competições (Organização de -) [educação ou entretenimento];Entretenimento [lazer] (Informações sobre -);Espetáculos (Serviços de -);Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de seminários;Competições desportivas (Organização de -);Karaokê (Provimento de serviços para -);Reservas de lugares para shows;Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Cerimonial de eventos (serviços relativos ao -);Espetáculos ao vivo (Apresentação de -);Organização e apresentação de congressos;Recreação (Provimento de instalações para -);Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901802344 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000015 (16/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decidido, pela Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa necessária, nos termos do relatório e voto, constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Determinada a nulidade do registro.<br /> código IPAS639 · RPI 2301
  2. 23/07/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000015 (16/07/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Agravo de Instrumento 2013.02.01.006393-8 (Ação e Vara de origem: Ação Ordinária Vigésima Quinta VF/RJ nº 2013.51.01.010671-0, INPI nº 52400.035431/2013): concedida a tutela recursal para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 901802344 até o julgamento do mérito do presente agravo.<br /> código IPAS462 · RPI 2220
  3. 09/04/2013 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2205
  4. 13/02/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2197
  5. 18/05/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810090257988 (visualizar no Portal INPI), de 09/11/2009 código 009 · RPI 2054
  6. 15/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2019

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