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(marca figurativa)

Registro de marca extinto

Marca Figurativa depositada no INPI em 10/07/2009 por ANDRÉ MENEZES DANTAS DE ARAÚJO, processo nº 901781550, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo901781550
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/07/2009
Data da concessão24/12/2013
Vigência até24/12/2033
TitularANDRÉ MENEZES DANTAS DE ARAÚJO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Casacos [vestuário];Coletes;Artigos de malha [vestuário];Camisas;Confeccionado (Vestuário -);Meias;Paletós;Roupa de baixo;Banho (Calções de -);Bermudas;Calçados em geral *;Calças compridas;Camisa (Punho de -);Couro (Roupas de -);Ginástica (Roupa para -) [colante];Íntima (Roupa -);Malhas [vestuário];Pijamas;Sungas;Ternos;Blazers [vestuário];Bonés;Calçados *;Camisetas (Peitilhos de -);Cintos [vestuário];Colarinhos [vestuário];Boné;Roupa íntima;Camisetas;Cuecas;Gravatas;Luvas [vestuário];Roupa para ginástica;Calças;Calções de banho [sungas];Chapéus, bonés etc;Combinações [vestuário];Jaquetas;Sobretudos [vestuário];Vestuário *;Camisas (Peitilhos de -);Couro (Roupas de imitação de -);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 901781550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2838
  2. 18/02/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240005722 (06/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PEI LICENSING LLC<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. DESPACHO DE DECISÃO EM CADUCIDADE - Constatou-se o cumprimento dos requisitos de admissibilidade da petição de caducidade, com a devida comprovação do legítimo interesse do peticionário para sua apresentação. A titular do registro de marca não apresentou manifestação no prazo legal para demonstrar o uso efetivo da marca ou justificar eventual desuso por razões legítimas. Assim, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2824
  3. 14/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240138839 (23/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ANDRÉ MENEZES DANTAS DE ARAÚJO<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2784
  4. 30/01/2024 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850240005722 (06/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PEI LICENSING LLC<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO<br /> código IPAS338 · RPI 2769
  5. 24/12/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2242
  6. 14/05/2013 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2210
  7. 11/05/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 018090050429 (SP), de 06/11/2009 código 009 · RPI 2053
  8. 08/09/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2018

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