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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 13/10/2008 por TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A., processo nº 901240842, nas classes 25. Registro em vigor até 12/07/2031.

Número do processo901240842
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/2008
Data da concessão12/07/2011
Vigência até12/07/2031
TitularTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.
CNPJ/CPF do titular35.943.604/0001-56
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

ROUPAS DE BANHO; BERMUDAS; MEIAS; CAMISAS; JAQUETAS; ROUPA PARA GINÁSTICA; CAMISETAS; CAPOTES; CUECAS; SUÉTERES; VISEIRAS; BONÉS; CALÇAS; CASACOS [VESTUÁRIO]; FUTEBOL (SAPATOS DE -); SUTIÃS; COLETES; SANDÁLIAS; TÚNICAS; ARTIGOS DE MALHA [VESTUÁRIO]; BANDANAS; CALÇADOS EM GERAL; ESPORTES (SAPATOS PARA -); BANHO (CALÇÕES DE -); CALÇADOS; CICLISTAS (VESTUÁRIO PARA -); PRAIA (ROUPAS DE -); ROUPAS DE COURO; BOTAS DE ESQUI; MACACÕES [TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE].;

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Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/06/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850110048827 (22/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS RAMILO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição de processo administrativo de nulidade prejudicada em razão da superveniência de sentença judicial de mérito.<br /> código IPAS699 · RPI 2686
  2. 22/03/2022 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170249868 (04/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Requerente: </b>R3 COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jackson Freire Jardim Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O requerente não é titular da marca (Art. 216 da LPI).<br /> código IPAS271 · RPI 2672
  3. 04/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210128304 (31/03/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2626
  4. 23/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130013680 (23/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Cedente: </b>OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]; OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2620
  5. 16/03/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200419704 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2619
  6. 23/02/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000488 (14/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0002599-61.2012.4.03.6113? 3º VF-SPProcesso INPI n° 52400.068498/2012-41Trânsito em julgado de ação que julgou improcedente o pedido da autora, conforme abaixo:"REJEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do CPC, o pedido formulado pela autora, condenando-a nas despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 para o patrono da segunda corré e R$ 1.000,00 para o patrono do INPI."<br /> código IPAS639 · RPI 2616
  7. 26/01/2021 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 800200419704 (18/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0002599-61.2012.403.6113 da 3ª VF de Franca.<br /> código IPAS227 · RPI 2612
  8. 13/08/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190230946 (23/07/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>TERRAS DE AVENTURA INDÚSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>MURTA GOYANES ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA e nomeado novo representante MURTA GOYANES ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2536
  9. 26/12/2018 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170249868 (04/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>R3 COMÉRCIO DE VESTUÁRIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jackson Freire Jardim Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Até a decisão final da Ação de Rito Ordinário nº 0002599-61.2012.403.6113 e levantamento da suspensão dos efeitos do registro.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301160000487 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901240842 () / Petição 301160000487 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 901240842 () código IPAS227 · RPI 2503
  10. 14/02/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850140050655 (24/03/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S.A<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2406
  11. 03/05/2016 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850110048827 (22/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS RAMILO LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AJUIZADA POR DELGATTO CALÇADOS LTDA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA. DETERMINOU-SE QUE O INPI SUSPENDA OS EFEITOS DOS REGISTROS 901240850 E 901240842 ATÉ SEGUNDA ORDEM. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41.<br /> código IPAS499 · RPI 2365
  12. 21/01/2014 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850130013680 (23/01/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PET (WB) 850130013680 DE 23/01/2013 ATÉ A DECISÃO FINAL DO RITO ORDINÁRIO AJUIZADA POR DELGATTO CALÇADOS LTDA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA EM QUE FORA CONCEDIDA MEDIDA CAUTELAR, PELO MM. JUIZ MARCELO DUARTE DA SILVA, DETERMINANDO QUE O INPI SUSPENDA OS EFEITOS DOS REGISTROS 901240850 E 901240842 ATÉ SEGUNDA ORDEM. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41.<br /> código IPAS227 · RPI 2246
  13. 06/11/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41. código 569 · RPI 2183
  14. 30/10/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. TRATA-SE DE AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO AJUIZADA POR DELGATTO CALÇADOS LTDA CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI E OM BRAND LICENSIVE LICENCIAMENTO LTDA EM QUE FORA CONCEDIDA MEDIDA CAUTELAR, PELO MM. JUIZ MARCELO DUARTE DA SILVA, DETERMINANDO QUE O INPI SUSPENDA OS EFEITOS DOS REGISTROS 901240850 E 901240842 ATÉ SEGUNDA ORDEM. AÇÃO ORDINÁRIA TERCEIRA VARA FEDERAL DE FRANCA, PROCESSO Nº 0002599-61.2012.403.6113, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 52400.068498/2012-41. código 569 · RPI 2182
  15. 22/05/2012 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 850110048827 (visualizar no Portal INPI), de 22/12/2011 código 511 · RPI 2159
  16. 12/07/2011 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2114
  17. 31/05/2011 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. INSERIDO NA ESPECIFICAÇÃO 'TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE', PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(9) 25 REIVINDICADA. código 351 · RPI 2108
  18. 12/01/2010 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 2036
  19. 09/12/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. Sem Especificação. código 003 · RPI 1979

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