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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 21/07/2008 por COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A., processo nº 901060682, nas classes 16. Registro em vigor até 17/04/2028.

Número do processo901060682
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito21/07/2008
Data da concessão17/04/2018
Vigência até17/04/2028
TitularCOMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A.
CNPJ/CPF do titular06.267.630/0001-03
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livros razão;Mapas geográficos;Desenhos impressos;Manuais [impressos];Papel *;Publicações impressas;Impressas (Publicações -);Impresso (Material -);Material escolar [papelaria];Papelaria (Artigos de -);Álbuns;Almanaques;Blocos para anotações;Livros;Prospectos;Enciclopédia;Livros de canções [song books (Ingl.)];Blocos de notas [cadernos];Livros para escrever ou desenhar;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210408375 (20/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2650
  2. 18/05/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210138617 (08/04/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>PSD EDUCAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Cessionário: </b>PSD EDUCAÇÃO S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2628
  3. 02/02/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210002197 (05/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>POSITIVO SOLUÇÕES DIDÁTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Cedente: </b>POSITIVO SOLUÇÕES DIDÁTICAS LTDA. [BR] <br /><b>Cessionário: </b>POSITIVO SOLUÇÕES DIDÁTICAS LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2613
  4. 10/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190348715 (21/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA APRENDE BRASIL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2566
  5. 17/04/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2467
  6. 14/02/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810110449813 (01/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA POSITIVO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>NATAN BARIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2458
  7. 10/10/2017 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110449813 (01/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>EDITORA POSITIVO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>NATAN BARIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico com a "POSITIVO PARTICIPAÇÕES S.A", em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular dos registros impeditivos (826455425, 826559964 e 827208766). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou dos registros em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2440
  8. 30/12/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850110014702 (26/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA POSITIVO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>NATAN BARIL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2295
  9. 08/11/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2131
  10. 31/05/2011 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS.: 826293824, 826455425, 826559964, 827019637 E 827208766. código 100 · RPI 2108
  11. 14/10/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1971

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