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(marca figurativa)

Pedido considerado inexistente

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2014 por Régis José Paiva Valsecchi, processo nº 840844140, nas classes 43. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo840844140
SituaçãoPedido considerado inexistente
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito08/09/2014
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRégis José Paiva Valsecchi
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Comércio varejista de bebidas e doces.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840844140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/03/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 20150005042 (09/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>Régis José Paiva Valsecchi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a correção solicitada foi atendida na RPI 2485, de 21/08/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2621
  2. 06/03/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 20180051266 (18/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Titular(es): </b>RÉGIS JOSÉ PAIVA VALSECCHI<br /><b>Procurador: </b>Marcos Antonio Henrique<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2513
  3. 16/10/2018 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência formal não respondida código IPAS112 · RPI 2493
  4. 04/09/2018 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Falta o preenchimento do campo Declaração de Atividade. Apresente esclarecimentos ou novo formulário com o campo preenchido, observando as especificações constantes no Manual de Marcas. Além de marcar o campo que pergunta se a empresa é controladora ou não, o espaço em branco abaixo deve ser preenchido com as atividades exercidas pelo requente do pedido de registro, visto que de acordo com o artigo 128 da Lei da Propriedade Industrial, as pessoas de direito privado somente podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente. Cumpra esta exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência formal (código de serviço 338). Prazo para cumprimento: 5 dias (art. 157 e 221 da Lei da Propriedade Industrial). código IPAS005 · RPI 2487
  5. 21/08/2018 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Decisão que considerou o pedido inexistente por falta de cumprimento da exigência formal, publicada na RPI 2290, de 25/11/2014, para reexame da matéria. código IPAS402 · RPI 2485
  6. 25/11/2014 Decisão de considerar pedido inexistente por exigência formal não respondida código IPAS112 · RPI 2290
  7. 29/10/2014 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Falta o preenchimento do(s) campo (s) Declaração de Atividade . Apresente novo formulário com o(s) campo(s) preenchido(s), observando as especificações constantes no manual do usuário. código IPAS005 · RPI 2286

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