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PETGUI

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 19/02/2014 por OLIVERA E FERREIRA LTDA - EPP, processo nº 840796463, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840796463
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito19/02/2014
Data da concessão03/07/2018
Vigência até03/07/2028
TitularOLIVERA E FERREIRA LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular17.418.683/0001-02
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Loja de pet shop.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840796463 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2884
  2. 21/01/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250101021 (26/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CAMILA MUNIZ DOS SANTOS 31063245893 ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2872
  3. 22/07/2025 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250101021 (26/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>CAMILA MUNIZ DOS SANTOS 31063245893 ME<br /><b>Procurador: </b>SILVIA MARTINS<br /> código IPAS338 · RPI 2846
  4. 03/07/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2478
  5. 03/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160130943 (20/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>OLIVERA E FERREIRA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IDEA MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sede alterada.<br /> código IPAS270 · RPI 2465
  6. 06/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160130981 (20/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OLIVERA E FERREIRA LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>IDEA MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2383
  7. 23/08/2016 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Atualizado procurador segundo requisitado em petição específica. código IPAS029 · RPI 2381
  8. 27/05/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2264

Classificação figurativa (Viena)