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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/03/2012 por SGC ENERGIA - SGPS, S.A., processo nº 840076797, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840076797
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/03/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSGC ENERGIA - SGPS, S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

ÓLEOS E GORDURAS INDUSTRIAIS; LUBRIFICANTES; PRODUTOS PARA ABSORVER, REGAR E LIGAR A POEIRA; COMBUSTÍVEIS (INCLUINDO A GASOLINA PARA MOTORES) E MATÉRIAS DE ILUMINAÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840076797 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831246650 (XTL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de registro anterior de nº 904415821, ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2301
  2. 06/11/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2183

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