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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/07/2011 por JORGE TORRES VIANA, processo nº 831177209, nas classes 03. Registro em vigor até 06/12/2026.

Número do processo831177209
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/07/2011
Data da concessão06/12/2016
Vigência até06/12/2026
TitularJORGE TORRES VIANA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250645948 (10/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JORGE TORRES VIANA<br /><b>Procurador: </b>Monica da Silva Moraes<br /><b>Cedente: </b>MONICA DA SILVA MORAES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JORGE TORRES VIANA<br/> código IPAS270 · RPI 2870
  2. 24/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240651559 (13/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MONICA DA SILVA MORAES<br /><b>Cedente: </b>MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MONICA DA SILVA MORAES<br/> código IPAS270 · RPI 2833
  3. 19/05/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200102072 (09/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>C.MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Devido ao atual cenário, a prestação do serviço de cópia reprográfica encontra-se com fila para atendimento, cujo prazo médio está entre vinte e trinta dias. Cabe ressaltar que o atendimento de 90% da demanda obedece ao princípio administrativo da isonomia, ou seja, estão sendo atendidos na ordem cronológica de entrada. A exceção dos pedidos cujos objetos solicitados ainda não se encontram com as imagens digitalizadas nas bases de marcas.<br /> código IPAS577 · RPI 2576
  4. 12/05/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200098344 (03/04/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SALOMÃO CONSULTORIA EMPRESARIAL - EIRELI<br /><b>Procurador: </b>C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2575
  5. 07/04/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170127051 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ANFEMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /> código IPAS532 · RPI 2570
  6. 24/03/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850170026721 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS532 · RPI 2568
  7. 07/05/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180415039 (11/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2)<br /><b>Procurador: </b>Cacilda Fiz<br /><b>Cessionário: </b>MALAYKA PRODUTOS DE BELEZA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2522
  8. 01/08/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170127051 (05/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>ANFEMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos de Lena<br /> código IPAS400 · RPI 2430
  9. 21/03/2017 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850170026721 (08/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A.<br /><b>Procurador: </b>Rubens dos Santos Filho<br /> código IPAS400 · RPI 2411
  10. 06/12/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2396
  11. 08/11/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2392
  12. 24/07/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120040524 (visualizar no Portal INPI), de 23/03/2012 código 009 · RPI 2168
  13. 24/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2142

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