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RECURRENCE SCORE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/09/2011 por GENOMIC HEALTH, INC., processo nº 831132434, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831132434
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/09/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularGENOMIC HEALTH, INC.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · US

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO MÉDICO, TESTES E INFORMAÇÕES NA ÁREA DE DIAGNOSE DE CÂNCER;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831132434 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/03/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230004186 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por GENOMIC HEALTH, INC., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5087069-44.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003511/2023-59], objetivando a declaração de nulidade do ato de manutenção do indeferimento do pedido de registro nº 831132434 e, consequentemente, o seu deferimento. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2826
  2. 09/05/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230004186 (03/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido sub judice. Ação judicial n.º 5087069-44.2022.4.02.5101 (INPI n.º 52402.003511/2023-59), em trâmite na 31ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2). Mencionado processo foi proposto por GENOMIC HEALTH, INC. em face deste INPI e, dentre outros aspectos, a autora pretende ver declarado nulo o indeferimento de seu pedido de registro de marca nominativa n.º 831132434.<br /> código IPAS462 · RPI 2731
  3. 21/12/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210492328 (10/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GENOMIC HEALTH, INC.<br /><b>Procurador: </b>TRENCH ROSSI E WATANABE ADVOGADOS ( SP )<br /> código IPAS577 · RPI 2659
  4. 14/11/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850150001125 (05/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Genomic Health, Inc.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2445
  5. 03/03/2015 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850150001125 (05/01/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Genomic Health, Inc.<br /><b>Procurador: </b>Trench, Rossi e Watanabe Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2304
  6. 04/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2287
  7. 24/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2142

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