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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/2011 por RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A., processo nº 831107006, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831107006
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/07/2011
Data da concessão
Vigência até
TitularRESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A.
CNPJ/CPF do titular49.669.856/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/03/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190066731 (07/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2516
  2. 26/02/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180070976 (15/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2512
  3. 24/04/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180070976 (15/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2468
  4. 10/04/2018 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850180070904 (15/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: calções de banho; bermudas.; blazers [vestuário]; bonés; blusas;calçados (desde que inclusos nesta classe); calças; calçascompridas; calções de banho [sungas]; camisas; camisetas;casacos [vestuário]; chapéus, bonés, artigos de chapelaria(inclusos nesta classe); coletes; vestidos; jaquetas; macacões;roupa de agasalho (malhas); roupas de praia; saias; sungas;viseiras; vestuário de uso comum, roupões debanho, sandálias de banho, toucas de banho, chinelos de banho,bermudas, chinelos, vestuário confeccionado.<br /> código IPAS349 · RPI 2466
  5. 06/02/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180013920 (18/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2457
  6. 16/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902291653 (RC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2454
  7. 31/10/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902291653 (RC) código IPAS142 · RPI 2443
  8. 11/10/2016 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 902291653 (RC) código IPAS142 · RPI 2388
  9. 13/05/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130093728 (22/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Cessionário: </b>RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2262
  10. 01/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130090052 (17/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1)<br /><b>Requerente: </b>MARISOL COMERCIAL DO VESTUÁRIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME E SEDE ALTERADOS.<br /> código IPAS270 · RPI 2256
  11. 24/07/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850120028692 (visualizar no Portal INPI), de 07/03/2012 código 009 · RPI 2168
  12. 24/01/2012 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2142

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Classificação figurativa (Viena)