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OI EDUCA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/06/2011 por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 831068060, nas classes 41. Registro em vigor até 21/11/2027.

Número do processo831068060
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/06/2011
Data da concessão21/11/2017
Vigência até21/11/2027
TitularOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF do titular76.535.764/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE SITE NA INTERNET VEICULANDO CONTEÚDO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL , MÉDIO E SUPERIOR.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220328064 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>DAVID AZULAY<br /><b>Cedente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  2. 23/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210424518 (29/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Cedente: </b>TNL PCS S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2655
  3. 21/11/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2446
  4. 17/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850140177304 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TNL PCS S/A<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2441
  5. 22/04/2015 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850140135370 (15/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>NELLIE ANNE DANIEL SHORES<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que o teor da solicitação deve ser protocolado em grau de recurso.<br /> código IPAS567 · RPI 2311
  6. 04/11/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140177304 (01/09/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TNL PCS S/A<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2287
  7. 01/07/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828803137 (OI EDUCAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de n°829148582,ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2269
  8. 13/09/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2123

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