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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/04/2011 por VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT, processo nº 831010673, nas classes 12. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo831010673
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/04/2011
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 12 — Veículos

AUTOMÓVEIS E SUAS PARTES, DESDE QUE INCLUSOS NESTA CLASSE, REBOQUES E SEMIRREBOQUES PARA AUTOMÓVEIS E SUAS PARTES, DESDE QUE INCLUSOS NESTA CLASSE, MOTORES PARA VEÍCULOS TERRESTRES, RODAS (PNEUS), AROS E RODAS COMPLETAS, BEM COMO SUAS PARTES PARA VEÍCULOS TERRESTRES, INSTALAÇÕES DE ALARME PARA AUTOMÓVEIS, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA CONTRA ROUBO PARA AUTOMÓVEIS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831010673 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140140604 (21/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>Volkswagen Aktiengesellschaft<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  2. 28/11/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850140140604 (21/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Volkswagen Aktiengesellschaft<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestamento do Parecer Técnico sobre o ato indeferitório tendo em vista a existência de solicitação de reconhecimento de alto renome para a marca ?CC?, ainda não examinada.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850140109535 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 824237994 (CC) / Petição 850140109535 (Manifestação com fundamento em alto renome [em processo de registro] (361.3)) Referente ao processo 824237994 (CC) código IPAS499 · RPI 2447
  3. 26/09/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170222712 (08/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2438
  4. 05/09/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850140140604 (21/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>Volkswagen Aktiengesellschaft<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de nova base legal indeferitória, ainda não decidida. Sobrestamento por violação do artigo 125 da LPI (Solicitação de alto renome, de acordo com a Petição 850140109535, referente ao registro 824237994, ainda não analisada). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2435
  5. 21/10/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140140604 (21/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>Volkswagen Aktiengesellschaft<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2285
  6. 20/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão "CC", que é a forma reduzida de Centímetro Cúbico" e descreve a capacidade volumétrica de um motor, guardando relação direta com a potência e sendo de uso universal no segmento, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2263
  7. 23/08/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2120

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