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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/09/2010 por MERZ PHARMA GMBH & CO. KGAA., processo nº 830760490, nas classes 05. Registro em vigor até 10/11/2029.

Número do processo830760490
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/09/2010
Data da concessão23/08/2016
Vigência até10/11/2029
TitularMERZ PHARMA GMBH & CO. KGAA.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · DE

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS;PREPARAÇÕES HIGIÊNICAS PARA USO MEDICINAL;SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA USOMEDICINAL, ALIMENTOS PARA BEBÊS; EMPLASTROSMATERIAIS PARA CURATIVOS; DESINFETANTES;PREPARAÇÕES PARA DESTRUIÇÃO DE VERMES; TODOS OS PRODUTOS NÃOSENDO DESTINADOS PARA O USO ODONTOLÓGICO E/OUNA PROSTODONTIA.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2019 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850190271868 (22/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>MERZ PHARMA GMBH & CO. KGAA.<br /><b>Procurador: </b>Mello, Cid, Noronha, Chalhub & Cruz Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2544, de 08/10/2019. Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: FUNGICIDAS, HERBICIDAS. Produtos/serviços não renunciados: PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS; PREPARAÇÕES HIGIÊNICAS PARA USO MEDICINAL; SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA USO MEDICINAL, ALIMENTOS PARA BEBÊS; EMPLASTROS MATERIAIS PARA CURATIVOS; DESINFETANTES; PREPARAÇÕES PARA DESTRUIÇÃO DE VERMES; TODOS OS PRODUTOS NÃO SENDO DESTINADOS PARA O USO ODONTOLÓGICO E/OU NA PROSTODONTIA.<br /> código IPAS349 · RPI 2553
  2. 26/11/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190271868 (22/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>MERZ PHARMA GMBH & CO. KGAA.<br /><b>Procurador: </b>Mello, Cid, Noronha, Chalhub & Cruz Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2544, de 08/10/2019, por erro formal.<br /> código IPAS403 · RPI 2551
  3. 12/11/2019 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850190343908 (16/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular(es): </b>MERZ PHARMA GMBH & CO. KGAA<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Cid Araujo Serrano<br /> código IPAS566 · RPI 2549
  4. 08/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190271868 (22/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Titular(es): </b>MERZ PHARMA GMBH & CO. KGAA.<br /><b>Procurador: </b>Mello, Cid, Noronha, Chalhub & Cruz Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Produtos ou serviços retirados da especificação do registro de marca: FUNGICIDAS, HERBICIDAS.<br /> código IPAS270 · RPI 2544
  5. 23/08/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2381
  6. 12/07/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2375
  7. 05/02/2013 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 2196
  8. 24/07/2012 HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. PETIÇÃO ELETRÔNICA: 850120004158 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 13/01/2012, REFERENTE A OPOSIÇÃO À PUBLICAÇÃO DO PEDIDO. INT. DANNEMAN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA. código 185 · RPI 2168
  9. 20/12/2011 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA ESPECIFICAÇÃO. código 004 · RPI 2137
  10. 07/06/2011 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA. código 004 · RPI 2109
  11. 30/11/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2082

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