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LITERA EDITORA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/05/2010 por DAMASIO EDUCACIONAL S.A., processo nº 830595015, nas classes 41. Registro em vigor até 19/12/2027.

Número do processo830595015
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/05/2010
Data da concessão19/12/2017
Vigência até19/12/2027
TitularDAMASIO EDUCACIONAL S.A.
CNPJ/CPF do titular07.912.676/0001-09
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

EDIÇÃO (PUBLICAÇÃO) DE LIVROS, APOSTILAS, MATERIAL DIDÁTICO (IMPRESSOS) E MATERIAIS PROMOCIONAIS (PUBLICAÇÕES IMPRESSAS) [EXCETO PARA PUBLICIDADE].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830595015 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2450
  2. 12/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170272627 (27/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DAMASIO EDUCACIONAL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2449
  3. 17/10/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850130041415 (11/03/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ACP EDITORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES-ADVOGADOS S/C<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2441
  4. 03/01/2017 Petição de retificação não atendida <b>Protocolo:</b> 850130191376 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)<br /><b>Requerente: </b>ACJ EDITORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que não é mencionada nenhuma retificação a ser feita. A petição de anotação de alteração de nome, sede ou endereço nº 850130170958, de 03/09/2013. foi deferida na RPI 2387, de 04/10/2016. Qualquer informação importante ao exame da petição deveria ter sido trazida aos autos por meio de petição de aditamento ANTERIOR à publicação da decisão na RPI.<br /> código IPAS567 · RPI 2400
  5. 25/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130191997 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Cessionário: </b>DAMASIO EDUCACIONAL S.A.<br /> código IPAS270 · RPI 2390
  6. 25/10/2016 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850130191731 (04/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ACJ EDITORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a alteração requerida já foi publicada na RPI 2387 de 04/10/2016, atendendo à petição 850130170958 de 03/09/2013.<br /> código IPAS699 · RPI 2390
  7. 04/10/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130170958 (03/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>Litera Editora e Publicações Ltda<br /><b>Procurador: </b>Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome/sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2387
  8. 21/05/2013 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2211
  9. 08/01/2013 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 829342419.ADICIONADA À ESPECIFICAÇÃO AS EXPRESSÕES "PUBLICAÇÃO" E "EXCETO PARA PUBLICIDADE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REIVINDICADA. código 100 · RPI 2192
  10. 27/07/2010 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2064

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