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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Tridimensional depositada no INPI em 29/10/2008 por LUXURIA, S.R.O., processo nº 830102043, nas classes 32. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830102043
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUXURIA, S.R.O.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CZ

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

CERVEJAS; ÁGUA MINERAL E GASOSA E OUTRAS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS; BEBIDAS DE FRUTA E SUCOS DE FRUTA; XAROPES E OUTRAS PREPARAÇÕES PARA FABRICAÇÃO DE BEBIDAS.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz gesto tido como obsceno e ofensivo, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; código IPAS024 · RPI 2288
  2. 17/03/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1993

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