DUE CAFÉ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/07/2006 por DUE BRASIL CAFÉ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 828591709, nas classes 43. Registro em vigor até 07/04/2029.

Número do processo	828591709
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/07/2006
Data da concessão	07/04/2009
Vigência até	07/04/2029
Titular	DUE BRASIL CAFÉ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular	07.704.835/0001-71
UF · País	RJ · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ".

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMIDA E BEBIDA, TAIS COMO, SERVIÇOS DE CAFETERIA, LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, INCLUINDO A ENTREGA DOMICILIAR DE ALIMENTOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828591709 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/03/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190053914 (11/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): DUE BRASIL CAFÉ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. código IPAS270 · RPI 2513
07/04/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1996
20/01/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1985
29/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1860

Classificação figurativa (Viena)

11.3.1 Recipientes para bebidas, taças (troféus)
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 828591709 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.