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RCA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2005 por RCA REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, processo nº 828020655, nas classes 35. Registro em vigor até 12/08/2034.

Número do processo828020655
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/11/2005
Data da concessão12/08/2014
Vigência até12/08/2034
TitularRCA REPRESENTAÇÕES LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular83.315.382/0001-70
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS, CONFECÇÕES, BRINQUEDOS, COLCHÕES; ARTIGOS DE COURO, CAMA, MESA, BANHO, BIJUTERIAS, BICICLETAS, PERFUMARIA, PAPELARIA, DECORAÇÃO E UTILIDADES DOMÉSTICAS.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS RESIDENCIAIS E DE ESCRITÓRIO.;

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 828020655 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/09/2024 Deferimento parcial da petição <b>Protocolo:</b> 850220558538 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: COMÉRCIO VAREJISTA DE TECIDOS, CONFECÇÕES, BRINQUEDOS, COLCHÕES; ARTIGOS DE COURO, CAMA, MESA, BANHO, BIJUTERIAS, BICICLETAS, PERFUMARIA, PAPELARIA, DECORAÇÃO E UTILIDADES DOMÉSTICAS. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS RESIDENCIAIS E DE ESCRITÓRIO. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas de uso da marca para assinalar os itens caducos.<br /> código IPAS349 · RPI 2801
  2. 25/06/2024 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800240195558 (06/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>RCA REPRESENTAÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS579 · RPI 2790
  3. 30/04/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230090804 (01/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LUCY MAGAZINE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sendo já suficientes as provas quanto ao item de especificação relacionado ao comércio de móveis, sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto a todos os demais itens protegidos pelo certificado de registro na classe 35. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois fazem alusão a apenas um dos itens de comércio protegidos pelo registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2782
  4. 05/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230423421 (09/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LUCY MAGAZINE LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /> código IPAS270 · RPI 2761
  5. 04/04/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230098692 (06/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>RCA REPRESENTAÇÕES LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Gil Marcas & Patentes - EIRELI<br /><b>Cedente: </b>LUCY MAGAZINE LTDA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>RCA REPRESENTAÇÕES LTDA EPP<br/> código IPAS270 · RPI 2726
  6. 03/01/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220558538 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALENO CALÇADOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>DAIMOND MARCAS E PATENTES LTDA<br /> código IPAS338 · RPI 2713
  7. 23/08/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850150027758 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RCA Trademark Management<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS532 · RPI 2694
  8. 07/07/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850150027758 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>RCA Trademark Management<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A REQUERIDA SE MANIFESTAR quanto ao prosseguimento do feito com restrição da especificação de serviços assinalados pela marca em exame, excluindo os serviços "COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS", haja vista sua afinidade mercadológica com os produtos assinalados pelas marcas anteriormente registradas em titularidade da requerente do presente processo administrativo de nulidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2583
  9. 24/03/2015 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850150027758 (09/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>RCA Trademark Management<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS400 · RPI 2307
  10. 12/08/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2275
  11. 27/05/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2264
  12. 11/12/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S).: 822185172 E 826681760. código 241 · RPI 1927
  13. 31/01/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1830

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)