Marca Nominativa depositada no INPI em
08/11/2005 por GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.,
processo nº 827918488, nas classes 41.
Registro em vigor até 10/06/2028.
ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO; CINEMA [ESTÚDIOS DE]; PROGRAMA DE TELEVISÃO; ESPETÁCULOS; ESPETÁCULOS DE ENTRETENIMENTO PELA TELEVISÃO; LAZER; ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS DE EDUCAÇÃO E LAZER; PARQUES DE DIVERSÃO; PRODUÇÃO DE FILME EM FITA DE VÍDEO; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS PARA RÁDIO E TELEVISÃO; PRODUÇÃO DE SHOWS; CAMPANHAS EDUCATIVAS E SOCIAIS.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/07/2026Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230595171 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Em sua manifestação a requerida apresentou capturas de tela de vídeo que alega ter sido transmitido em TV aberta no ano de 2019. Posteriormente, em aditamento, acostou ata notarial que teve por objetivo comprovar a data da emissão. O conjunto probatório anexado foi considerado insuficiente para demonstrar o uso público e efetivo da marca para assinalar os serviços protegidos no registro pelas seguintes razões: (i) o sinal empregado "EXERCITE SEU CÉREBRO" é diferente do registrado "EXERCITE..."; (ii) mesmo que, por hipótese, seu emprego pudesse ser admitido, o conjunto probatório seria muito pequeno para comprovar o uso efetivo da marca no período legalmente relevante. Assim, a requerida não logrou comprovar que a marca tenha sido efetivamente usada no período investigado para os itens de especificação protegidos pelo registro.<br />código IPAS669 · RPI 2897
26/12/2023Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230595171 (05/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS338 · RPI 2764
26/06/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 800180215208 (11/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br />código IPAS270 · RPI 2477
10/06/2008Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.código 400 · RPI 1953
26/12/2007ANOTADA A TRANSFERENCIA.CED. TV GLOBO LTDA.código 235 · RPI 1929
04/12/2007DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.INCLUÍDA NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO "ESTÚDIOS DE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS À CLASSE REIVINDICADA.código 351 · RPI 1926
13/12/2005PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1823