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SPREADTRUM

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/04/2005 por SPREADTRUM COMMUNICATIONS INC., processo nº 827359772, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo827359772
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/04/2005
Data da concessão03/06/2008
Vigência até03/06/2018
TitularSPREADTRUM COMMUNICATIONS INC.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · KY

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Circuitos integrados; circuitos integrados e "software" integrados usados para sistemas de comunicação sem fio e em dispositivo de comunicação sem fio; módulos de "hardware" e módulos de circuito integrado; "software" de computador e "software" de memória de armazenagem de protocolo usado para habilitação, estabelecimento e operação de sistemas de comunicação sem fio; dispositivos de comunicação na forma de telefones celulares, aparelhos de telefone e terminais sem fio utilizando GSM, GPRS, TD SCDMA, WCDMA e outros protocolos sem fio; conjuntos de "chip" sem fio utilizando GSM, GPRS, TD SCDMA, WSCMA e outros protocolos sem fio.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827359772 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/06/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800180178019 (16/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>SPREADTRUM HONG KONG LTD.<br /><b>Procurador: </b>Dennemeyer & Associates Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a publicação de decisão judicial transitada em julgado publicada na RPI 2322, de 07/07/2015, que decretou a nulidade do registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2474
  2. 15/09/2015 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850150154038 (14/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>Spreadtrum Communications Inc.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2332
  3. 07/07/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000313 (16/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Decretada a nulidade dos registros 827359772 e 827359780, para as marcas nominativas SPREADTRUM, nas respectivas classes NCL(8) 09 e NCL(8) 42, face ao acórdão proferido, por unanimidade, pela Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no sentido de negar provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.<br /> código IPAS639 · RPI 2322
  4. 24/09/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000313 (16/09/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária décima terceira V.F (RJ) - N.º 0011625-08.2013.4.02.5101, referente ao Processo INPI n.º 52400.058374/2013-38.<br /> código IPAS462 · RPI 2229
  5. 03/06/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1952
  6. 15/04/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1945
  7. 24/05/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1794

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