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OXER

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/10/2004 por SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, processo nº 827091036, nas classes 25. Registro em vigor até 09/03/2030.

Número do processo827091036
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito20/10/2004
Data da concessão09/03/2010
Vigência até09/03/2030
TitularSBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF do titular06.347.409/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

AGASALHOS PARA AS MÃOS, ALPERCATAS, ANAGUAS, BERMUDAS, SAIAS, CALÇAS, CAMISAS, GRAVATAS, CAMISETAS, CASACOS, CHAPÉUS, BONÉS, VISEIRAS, CINTOS, MEIAS, PIJAMAS, CUECAS, SUNGAS, ROUPA ÍNTIMA, ROUPA PARA GINASTICA, CACHECÓIS, BOTAS, CALCANHEIRAS PARA BOTAS, BOTAS PARA ESPORTES, BOTINAS, GALOCHAS, CALÇADOS DE MADEIRA, SANDÁLIAS, SAPATOS, CHINELOS. NÃO FICANDO RESTRITO SÓ A ESSES PRODUTOS.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190306759 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>CÓDIGO BRASIL CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ideiativa Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2884
  2. 09/06/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 810100346947 (06/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>ZOUK CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEIATIVA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS532 · RPI 2579
  3. 29/10/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000174 (14/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0020680-80.2013.4.02.5101? 13º VF-RJProcesso INPI n° 5240252400051131/2013-79Após sentença judicial que julgou procedente o pedido da autora para decretar a nulidade do registro, a empresa Ré ingressou com Agravo em Recurso Especial. Antes da decisão do agravo, as partes firmaram acordo em que reconhecem a inexistência de colidência entre as marcas que são objeto da lide (posicionamento do INPI).Desta forma, resta mantida a vigência da marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2547
  4. 02/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190101694 (19/03/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Gomes de Godoy<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2517
  5. 23/10/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000174 (14/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em cumprimento ao mandado de intimação n° 0037.000285-0/2018 expedido pela 13a VF/RJ, em sede da execução provisória n° 0050811-62.2018.4.02.5101 que tramita naquele Juízo, fica publicado o proferimento de sentença de procedência na ação ordinária n° 0020680-80.2013.4.02.5101 - 13a VF/RJ, nos seguintes termos: "diante de todo o exposto, nos termos do art. 269, I, doCPC, julgo procedente o pedido de decretação de nulidade do registro n.º 827.091.036 para a marca nominativa OXER na classe NCL(8)25".<br /> código IPAS462 · RPI 2494
  6. 29/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180088462 (02/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS577 · RPI 2473
  7. 16/12/2014 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810100346947 (06/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>ZOUK CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEIATIVA PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS499 · RPI 2293
  8. 27/08/2013 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000174 (14/08/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária décima terceira VF do RJ nº00206808020134025101 , INPI nº 5240005113113<br /> código IPAS462 · RPI 2225
  9. 24/05/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - MASTER BRAND COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA código 565 · RPI 2107
  10. 21/12/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100346947 (visualizar no Portal INPI), de 06/09/2010 código 511 · RPI 2085
  11. 09/03/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2044
  12. 19/01/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2037
  13. 18/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 005417 (SP), de 21/02/2005 código 009 · RPI 1841
  14. 21/12/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1772

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