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MCA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 22/04/2004 por MCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 826491758, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826491758
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/04/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular06.037.247/0001-69
UF · PaísPI · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

BLUSAS, CALÇAS, SAIAS, SHORTES, VESTIDOS, BERMUDAS, CAMISAS, CAMISETAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826491758 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850130239465 (09/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aliciane Souza Peixoto<br /> código IPAS235 · RPI 2440
  2. 29/07/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850130239465 (09/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>MCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Aliciane Souza Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2273
  3. 08/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz MCA TÊXTIL LTDA, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826111262 (MCA KIDS) e Processo 826111270 (MCA KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2231
  4. 26/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 826111262 E 826111270 código 241 · RPI 2003
  5. 14/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 024247 (RJ), de 08/07/2004 código 009 · RPI 1832
  6. 15/06/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1745

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)