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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/03/2004 por COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS VARZEA LTDA-EPP, processo nº 826416110, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826416110
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/03/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCOMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS VARZEA LTDA-EPP
CNPJ/CPF do titular05.599.509/0001-16
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

DESINFETANTES;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

ALVEJANTES (ÁGUA SANITÁRIA), SABÕES, DETERGENTES [INCLUÍDOS NESTA CLASSE] E AMACIANTES.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826416110 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820305758 (ALBA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida a ressalva '[incluídos nesta classe]' após 'detergentes', para melhor adequação à classe reivindicada; e excluído o item 'desinfetantes', tendo em vista que não se enquadra na classe reivindicada e sim na NCL(8) 05. código IPAS024 · RPI 2550
  2. 05/05/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 710212917 (SUB JUD.); PED. 820305758 código 241 · RPI 2000
  3. 07/02/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 023484 (RJ), de 02/07/2004 código 009 · RPI 1831
  4. 25/05/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1742

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