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VARINEL

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/01/2004 por ZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION, processo nº 826060021, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826060021
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/01/2004
Data da concessão25/07/2017
Vigência até25/07/2027
TitularZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PA

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Medicamentos para medicina humana, medicamentos antiviral, ribavirina; medicamentos para tratamento contra infecções por virus.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2898
  2. 30/06/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210006793 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de procedimento comum proposta por DIVCOM S/A, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5078230-98.2020.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007412/2021-84], objetivando a declaração de nulidade do registro nº 826060021. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.<br /> código IPAS639 · RPI 2895
  3. 28/04/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250296172 (06/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVCOM S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2886
  4. 06/01/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250296172 (06/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DIVCOM S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS338 · RPI 2870
  5. 31/08/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006793 (29/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de nulidade de ato administrativo em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro ? TRF 2ª Região, sob o nº 5078230-98.2020.4.02.5101. (Processo INPI nº 52402.007412/2021-84)<br /> código IPAS462 · RPI 2643
  6. 24/09/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200256474 (13/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>DIVCOM S.A<br /><b>Procurador: </b>César Diógenes de Carvalho<br /> código IPAS577 · RPI 2594
  7. 11/08/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180012903 (17/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Vicente da Silva Nogueira<br /> código IPAS532 · RPI 2588
  8. 20/02/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180012903 (17/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>MARJAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Carlos Vicente da Silva Nogueira<br /> código IPAS400 · RPI 2459
  9. 25/07/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2429
  10. 09/05/2017 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810080146619 (15/09/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>ZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2418
  11. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120189962 (05/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ZODIAC INTERNATIONAL CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  12. 10/03/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1992
  13. 05/08/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 822917521 código 100 · RPI 1961
  14. 05/06/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. OPO. 822917521. código 241 · RPI 1900
  15. 10/02/2004 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1727

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