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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 08/08/2003 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., processo nº 825665728, nas classes 30. Registro em vigor até 27/09/2036.

Número do processo825665728
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2003
Data da concessão27/09/2016
Vigência até27/09/2036
TitularSOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CAFÉ, EXTRATOS DE CAFÉ E PREPARADOS E BEBIDAS À BASE DE CAFÉ, CAFÉ GELADO, SUBSTITUTOS DO CAFÉ E EXTRATOS DOS SUBSTITUTOS DO CAFÉ E PREPARADOS E BEBIDAS À BASE DE SUBSTITUTOS DO CAFÉ, CHICÓRIA, CHÁ, EXTRATOS DE CHÁ E PREPARADOS E BEBIDAS À BASE DE CHÁ, CHÁ GELADO, PREPARADOS E BEBIDAS À BASE DE MALTE, CACAU E PREPARADOS E BEBIDAS À BASE DE CACAU, CHOCOLATES, PRODUTOS E BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE, CONFEITOS, DOCES, BALAS, AÇÚCARES, GOMAS DE MASCAR, ADOÇANTES NATURAIS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PÃES, FERMENTOS, ARTIGOS DE PASTELARIA, BISCOITOS, BOLOS, TORTAS, COOKIES, WAFERS, TOFFEES, SOBREMESAS, PUDINS, SORVETES EM GERAL, SORVETES À BASE DE ÁGUA, SHERBETS, CONFEITOS GELADOS, BOLOS GELADOS, SOBREMESAS GELADAS, IOGURTES GELADOS. AGENTES LIGANTES E PÓS PARA O PREPARO DE SORVETES EM GERAL E/OU SHERBETS E/OU CONFEITOS GELADOS E/OU BOLOS GELADOS E/OU SOBREMESAS GELADAS E/OU IOGURTES GELADOS, MEL E SUBSTITUTOS DO MEL, CEREAIS MATINAIS, MUESLI, FLOCOS DE MILHO, BARRAS DE CEREAL, CEREAIS PRONTOS PARA CONSUMO, PREPARADOS À BASE DE CEREAL, ARROZ, MASSAS, MACARRÃO ORIENTAL, ALIMENTOS À BASE DE ARROZ, DE FARINHA OU DE CEREAIS, TAMBÉM EM FORMA DE PRATOS PRONTOS, PIZZAS, SANDUICHES, MASSAS ALIMENTÍCIAS E MASSAS E PÓS PARA BOLOS, MOLHOS, MOLHO DE SOJA, CATCHUP, AROMATIZANTES OU TEMPEROS, CONDIMENTOS, MOLHOS PARA SALADAS, MAIONESE, MOSTARDA, VINAGRE.;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260154497 (01/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS270 · RPI 2899
  2. 08/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160207330 (16/09/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.<br /><b>Procurador: </b>Kasznar, Leonardos Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2392
  3. 27/09/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2386
  4. 30/08/2016 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2382
  5. 24/05/2016 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 20030040646 (10/11/2003) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (SINPI P03)<br /><b>Requerente: </b>SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação.<br /> código IPAS267 · RPI 2368
  6. 30/08/2005 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON: KELLOGG COMPANY (US) código 009 · RPI 1808
  7. 09/09/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1705

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