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(marca figurativa)

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Figurativa depositada no INPI em 12/02/2003 por NIPPON ANTENA KABUSHIKI KAISHA, processo nº 825270766, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo825270766
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/02/2003
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNIPPON ANTENA KABUSHIKI KAISHA
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · JP

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA COMUNICAÇÃO ELÉTRICA; CONDUTORES ELÉTRICOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA APLICATIVOS ELETRÔNICOS E SEUS COMPONENTES; APARELHOS E INSTRUMENTOS PARA A DISTRIBUIÇÃO OU CONTROLE DA ELETRICIDADE (TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 825270766 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20070085691 (25/06/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>NIPPON ANTENA KABUSHIKI KAISHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 122 da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2601
  2. 17/03/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 20070085691 (25/06/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>NIPPON ANTENA KABUSHIKI KAISHA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do art. 122 da LPI, uma vez que o conjunto é formado unicamente por figuras geométricas simples e desacompanhada de elementos adicionais capazes de lhe conferir suficiente cunho distintivo. Conforme Manual de Marcas do INPI, item 5.9.9, Casos específicos no exame da distintividade, Distintividade de marcas figurativas. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08. Em retificação da publicação ocorrida na RPI 2561, de 04/02/2020, tendo em vista erro formal.<br /> código IPAS236 · RPI 2567
  3. 04/02/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 20070085691 (25/06/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular(es): </b>NIPPON ANTENA KABUSHIKI KAISHA<br /> código IPAS236 · RPI 2561
  4. 08/01/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1931
  5. 24/04/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.ADICIONADA À ESPECIFICAÇÃO A RESSALVA "TODOS INCLUÍDOS NESTA CLASSE", PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À NCL(8) 09 REIVINDICADA. código 100 · RPI 1894
  6. 18/03/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1680

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