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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/11/2001 por OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, processo nº 824181557, nas classes 38. Registro em vigor até 03/11/2031.

Número do processo824181557
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito30/11/2001
Data da concessão03/11/2021
Vigência até03/11/2031
TitularOI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
CNPJ/CPF do titular76.535.764/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220328064 (28/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>DAVID AZULAY<br /><b>Cedente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2696
  2. 23/11/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210424518 (29/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /><b>Cedente: </b>TNL PCS S/A [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL<br/> código IPAS270 · RPI 2655
  3. 03/11/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2652
  4. 14/09/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850190394816 (26/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS237 · RPI 2645
  5. 22/04/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850190394816 (26/11/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OI MÓVEL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2572
  6. 22/10/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819692425 (OI OI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de nº 822505649, ainda não decidida, considerada igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2546
  7. 07/10/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. R/ SUB. JUD. 822505649 E PED. 824097270. código 241 · RPI 1970
  8. 13/03/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 822505649, 824097270, 824110137, 824181492, 824181530, 824181565, 824181581, 824181590. código 241 · RPI 1888
  9. 08/04/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1683
  10. 07/05/2002 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA MARCA código 004 · RPI 1635
  11. 19/03/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1628

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Classificação figurativa (Viena)