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NEBACTRINA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/01/2001 por PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A, processo nº 823701522, nas classes 05. Registro em vigor até 12/12/2036.

Número do processo823701522
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/01/2001
Data da concessão12/12/2006
Vigência até12/12/2036
TitularPHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A
CNPJ/CPF do titular02.501.297/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

ANTINFECCIOSO TÓPICO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823701522 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260095358 (24/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  2. 24/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250717186 (18/12/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2877
  3. 13/04/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301170000174 (21/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0811875-76.2011.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 13ª VF/RJ, transitou em julgado sentença de improcedência proferida por aquele juízo, mantida em grau de recurso, com o seguinte dispositivo: ?Diante do exposto, julgo improcedente o pedido autoral de decretação de nulidade do registro n.º 823.701.522 para a marca NEBACTRINA na classe NCL (7) 05, resolvendo o mérito, nos termos do art.269, I, do CPC; (...)?. Processo INPI n° 52400.008504/2012-19.<br /> código IPAS639 · RPI 2623
  4. 19/02/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180038930 (14/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2511
  5. 07/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160361738 (12/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2409
  6. 24/01/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160279232 (12/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA<br /><b>Procurador: </b>José Carlos Tinoco Soares Júnior<br /> código IPAS270 · RPI 2403
  7. 27/03/2012 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF/RJ Nº 0811875-76.2011.4.02.5101 E Nº INPI 52400.008504/2012. código 569 · RPI 2151
  8. 29/03/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2099
  9. 24/04/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.: ALTANA PHARMA AG (DE) código 511 · RPI 1894
  10. 12/12/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1875
  11. 11/07/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1853
  12. 12/06/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1588

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