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MANÁ

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/12/2000 por SOVENA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES S/A, processo nº 822914280, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822914280
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/12/2000
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOVENA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES S/A
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · PT

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

CARNE, PEIXE, AVES E CAÇA, EXTRATOS DE CARNE, FRUTOS E LEGUMES EM CONSERVA, SECOS E COZIDOS, GELÉIAS, DOCES, COMPOTAS, OVOS, LEITE E LATICÍNIOS, ÓLEOS E GORDURAS COMESTÍVEIS.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/09/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão nominativa sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de registro anterior de nº 820851680 ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal. código IPAS024 · RPI 2332
  2. 30/09/2014 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110443903 (14/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Requerente: </b>SOVENA PORTUGAL - CONSUMER GOODS, S.A.<br /><b>Procurador: </b>SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA INSATISFATÓRIO NO PROCESSO 822914263 DO MESMO TITULAR.<br /> código IPAS271 · RPI 2282
  3. 02/06/2009 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 820329940, 820851680 código 241 · RPI 2004
  4. 27/11/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS: 816115427 (PED.SOBREST.), 820956350 (PED. EXIG.) código 241 · RPI 1925
  5. 24/06/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S).: 1- A. MANARIN & CIA. LTDA. ( BR/SP ). 2- ARCOR SOCIEDAD ANONIMA INDUSTRIAL Y COMERCIAL ( AR ) 3- DDG HOLDING A/S ( DK ). código 009 · RPI 1694
  6. 13/02/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1571

Mesma marca em outras classes

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