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BRIXIA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/06/2000 por MEGA LABS S.A., processo nº 822353016, nas classes 05. Registro em vigor até 01/08/2036.

Número do processo822353016
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/06/2000
Data da concessão01/08/2006
Vigência até01/08/2036
TitularMEGA LABS S.A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · UY

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

MEDICAMENTOS PARA A MEDICINA HUMANA (PARA USO OFTÁLMICO).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822353016 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260000309 (02/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Cedente: </b>THE LATIN AMERICA TRADEMARK CORPORATION [PA]<br/><b>Cessionário: </b>MEGA LABS S.A.<br/> código IPAS270 · RPI 2879
  2. 10/02/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260004394 (06/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA LABS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2875
  3. 03/10/2017 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850170125812 (02/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Titular: </b>THE LATIN AMERICA TRADEMARK CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Efetuada a correção do nome do titular. O certificado será reemitido.<br /> código IPAS566 · RPI 2439
  4. 22/11/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150319130 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>THE LATIN AMERICA TRADEMARK CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2394
  5. 17/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150275292 (03/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>THE LATIN AMERICA TRADEMARK CORPORATION<br /><b>Procurador: </b>Ariboni, Fabbri e Schmidt Sociedade de Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2367
  6. 12/07/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - ROEMMERS S.A.I.C.F. código 565 · RPI 2114
  7. 01/08/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1856
  8. 18/04/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1841
  9. 05/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1548

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