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ESTRELA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/1999 por FRIGOESTRELA S.A, processo nº 821358502. Registro em vigor até 08/10/2033.

Número do processo821358502
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/1999
Data da concessão08/10/2013
Vigência até08/10/2033
TitularFRIGOESTRELA S.A
CNPJ/CPF do titular52.645.009/0001-53
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 10

CARNES BOVINAS, CARNES SUINAS, AVES, CARNES OVINAS E EMBUTIDOS (LINGUIÇAS, MORTADELAS, SALSICHAS, PRESUNTOS, SALAME E COPA).

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821358502 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/01/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220413019 (01/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FRIGOESTRELA S.A<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2713
  2. 21/03/2017 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850130234549 (02/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS532 · RPI 2411
  3. 25/11/2014 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850130234549 (02/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO LUIS DA SILVEIRA<br /> código IPAS400 · RPI 2290
  4. 08/10/2013 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2231
  5. 04/09/2012 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2174
  6. 12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
  7. 30/11/2010 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS código 230 · RPI 2082
  8. 04/05/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI.REGS. 609048538, 813813557 E 818769505. código 100 · RPI 2052
  9. 04/03/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED.818769505 código 241 · RPI 1939
  10. 21/02/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. OPO. 821422146. código 241 · RPI 1885
  11. 14/06/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 820412651, 821422146 código 241 · RPI 1797
  12. 27/07/2004 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON(S).: 1- EXITUS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (PE/BR); 2- DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (SP/BR); 3- FRIGORÍFICO ESTRELA LTDA (RS/BR). código 009 · RPI 1751
  13. 02/10/2001 INDEFERIDA A PETICAO indicada. PET(RJ)019151 DE 07/05/2001, ( NULIDADE ADMINISTRATIVA) , ´POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DO REGISTRO. INT. DANNEMANN. código 730 · RPI 1604
  14. 02/10/2001 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). CONCESSÃO E DEFERIMENTO PUBLICADOS NAS SEGUINTES RPI ( S) Nº (S )1557 DE 07/11/2000, E 1543 DE 01/08/2000, PARA REEXAME DA MATERIA , TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA DAS SEGUINTES PETIÇÕES DE OPOSIÇÃO Nº(SP ) 045140 DE 16/09/99, (RJ )051680 DE22/09/99, (RS ) 008062 DE 24/09/99. código 795 · RPI 1604
  15. 07/11/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1557
  16. 01/08/2000 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1543
  17. 27/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1490

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