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MINDSTORMS

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/10/1998 por LEGO Holding A/S, processo nº 821109855, nas classes 09. Registro em vigor até 16/11/2035.

Número do processo821109855
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/10/1998
Data da concessão16/11/2005
Vigência até16/11/2035
TitularLEGO Holding A/S
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · DK

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

DISCOS E FITAS EM GERAL; APARELHOS E INSTRUMENTOS DE REPRODUÇÃO, FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS, ÓTICOS E DE ENSINO; MÁQUINAS DE CALCULAR, CONTAR, REGISTRAR, COMPUTAR E EQUIPAMENTOS PERIFÉRICOS, MÁQUINAS DE DIVERSÃO COM FICHAS E APARELHOS PARA JOGOS ADAPTADOS PARA USO APENAS COM RECEPTORES DE TELEVISÃO.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250368043 (17/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LEGO HOLDING A/S<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2858
  2. 15/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250104898 (28/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LEGO HOLDING A/S<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2832
  3. 05/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170059830 (21/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>LEGO Juris A/S<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2435
  4. 11/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150021525 (02/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>LEGO Juris A/S<br /> código IPAS270 · RPI 2427
  5. 19/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140287326 (01/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>LEGO System A/S<br /><b>Procurador: </b>LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2376
  6. 31/08/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LEGO SCHWEIZ AG código 565 · RPI 2069
  7. 23/06/2009 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. CONHEÇO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE. NEGO-LHE PROVIMENTO EM SEU MÉRITO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO, EM CONFORMIDADE COM A ESPECIFICAÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1819 DE 16/11/2005. código 823 · RPI 2007
  8. 04/09/2007 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. LEGO SCHEWEIZ AG (CH) código 511 · RPI 1913
  9. 16/11/2005 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO AGRUPADO, fixando-se a data desta RPI para o INÍCIO DE SUA VIGÊNCIA. O certificado de registro estará à disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60 (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. AGRUPADO PARCIALMENTE AO PROCESSO 821109863 E AGRUPOU O PROCESSO 821109871.EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO "PROGRAMAS GRAVADOS PARA COMPUTADORES" POR NÃO TEREM SIDO REQUERIDOS NA PETIÇÃO INICIAL. código 450 · RPI 1819
  10. 12/06/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1588
  11. 22/12/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1459

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