GP

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

19 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 31/12/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240572860 (01/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ITT MANUFACTURING ENTERPRISES LLC.<br /><b>Procurador: </b>Veirano e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2817
2. 09/07/2024 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230530809 (01/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ato de prejudicar petição de desistência, tendo em vista que os efeitos da desistência já foram obtidos com o indeferimento da petição de caducidade.<br /> código IPAS699 · RPI 2792
3. 23/01/2024 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230618137 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OURO PRETO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2768
4. 14/11/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210396566 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta: ?Imagens não datadas de bombas e outras páginas não datadas (algumas em língua estrangeira e sem tradução); ?Layout de impressão (pág. 13 -19) ? Do manual de marcas: A simples preparação para a utilização da marca ? como a impressão de rótulos, desenvolvimento de embalagens, criação de identidade visual, etc. ? constitui utilização interna e não uso nas atividades comerciais; ?Um Calendário e uma apresentação digital: Do Manual de Marcas: O uso de marca em documentos impressos ou digitais é, em geral, considerado como uso efetivo se o volume de impressos apresentado for suficiente, em número e periodicidade compatíveis com as características comerciais dos produtos ou serviços assinalados. No caso de documentos nato-digitais, é importante que haja comprovação de que eles foram enviados para clientes ou consumidores em potencial ou que foram divulgados publicamente; e ?Pedido de compra identificando prestação de serviços e não o uso de marca para identificar produtos. Tais documentos são considerados inseríveis para comprovar o uso da marca concedida. O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca, que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ?Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso; ?Estar datadas dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ?Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro. Observações: 1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular. 2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. 3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?. Assim, formulamos exigência: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (13/09/2016 até 13/09/2021), que demonstrem de forma clara O USO EFETIVO da marca mista concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente documentação comprobatória de uso efetivo em quantidade correspondente ao segmento de mercado e natureza dos produtos em causa. No cumprimento de exigência a requerida apresenta conjunto probatório formado por invoices, pedidos de compra, pedido de venda, desenhos técnicos, Relatório Fotográfico de Preservação e outros, demonstrando o uso da marca concedida para assinalar os produtos: bombas. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.4 Investigação de uso e comprovação de uso efetivo da marca ? Meios de prova do Manual de Marcas.Como a marca está registrada na Classe Nacional, fizemos exigência: Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade e os documentos a serem apresentados no cumprimento de exigência que demonstrem os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). (Exemplo: Detalhamento dos produtos ? Bombas para produtos químicos, mineração, petróleo e gás, geração de energia, celulose.).No cumprimento de exigência a requerida não apresentou detalhamento. Portanto, fazemos o detalhamento para: Bombas [máquinas]; Bombas [partes de máquinas e motores]; Bombas para produtos químicos, mineração, petróleo e gás, geração de energia, celulose; Partes, componentes e acessórios desses produtos.A descrição dos serviços no certificado passa a constar como ?Máquinas e equipamentos para aquecimento, geração de vapor, refrigeração, secagem, ventilação e dispositivos para distribuição de líquido e gás para uso industrial. Máquinas e implementos utilizados em atividades agropecuárias. Partes, componentes e acessórios de máquinas, veículos, implementos, dispositivos e meios de transporte., a saber: Bombas [máquinas]; Bombas [partes de máquinas e motores]; Bombas para produtos químicos, mineração, petróleo e gás, geração de energia, celulose; Partes, componentes e acessórios desses produtos.?.Assim, somos pelo indeferimento da presente petição.<br /> código IPAS271 · RPI 2758
5. 22/08/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230363743 (02/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>OURO PRETO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS577 · RPI 2746
6. 11/07/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210532665 (06/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>ITT MANUFACTURING ENTERPRISES LLC<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência 1: Apresente documentos emitidos pelo titular do registro, todos datados e dentro do período de investigação (13/09/2016 até 13/09/2021), que demonstrem de forma clara O USO EFETIVO da marca mista concedida para identificar os produtos discriminados no certificado. Cumpra de acordo com o determinado no Manual de Marcas item 6.5.4 INVESTIGAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE USO EFETIVO DA MARCA. Apresente documentação comprobatória de uso efetivo em quantidade correspondente ao segmento de mercado e natureza dos produtos em causa. Exigência 2: Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade e os documentos a serem apresentados no cumprimento de exigência que demonstrem os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas (verificar item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas). (Exemplo: Detalhamento dos produtos ? Bombas para produtos químicos, mineração, petróleo e gás, geração de energia, celulose.).Esclarecimentos: Na contestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta: ?Imagens não datadas de bombas e outras páginas não datadas (algumas em língua estrangeira e sem tradução) ; ?Layout de impressão (pág. 13 -19) ? Do manual de marcas: A simples preparação para a utilização da marca ? como a impressão de rótulos, desenvolvimento de embalagens, criação de identidade visual, etc. ? constitui utilização interna e não uso nas atividades comerciais;?Um Calendário e uma apresentação digital: Do Manual de Marcas: O uso de marca em documentos impressos ou digitais é, em geral, considerado como uso efetivo se o volume de impressos apresentado for suficiente, em número e periodicidade compatíveis com as características comerciais dos produtos ou serviços assinalados. No caso de documentos nato-digitais, é importante que haja comprovação de que eles foram enviados para clientes ou consumidores em potencial ou que foram divulgados publicamente; e?Pedido de compra identificando prestação de serviços e não o uso de marca para identificar produtos;Tais documentos são considerados inseríveis para comprovar o uso da marca concedida. O Manual de Marcas, item 6.5.4 Investigação e comprovação de uso efetivo da marca disciplina que:?Para serem aceitas como documentos comprobatórios de uso de marca em um processo de caducidade, as provas devem, obrigatoriamente: ? Ser emitidas pelo titular do registro ou permitir a identificação do titular do registro. Caso o uso de marca seja realizado por licenciado terceiro autorizado, devem ser apresentados os documentos que comprovem o licenciamento ou autorização de uso;? Estar datadas dentro do período de investigação;Fazer referência à marca conforme concedida ou com alterações mínimas que não modifiquem seu caráter distintivo original; e ? Demonstrar a marca concedida assinalando os produtos ou serviços discriminados no certificado de registro.Observações:1. Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, sendo dispensada a legalização consular.2. Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data.3. O conjunto probatório apresentado deve comprovar o uso efetivo da marca na atividade de comércio ou a oferta de produtos e serviços para consumidores?.A requerida apresentou apenas uma nota fiscal demonstrando o suo de marca para apenas um produto. Tal documento comprova o uso da marca apenas em um período limitado do período de investigação, não sendo suficiente para comprovar o uso efetivo do sinal registrado.O documento foi considerado insuficiente para comprovação de uso efetivo da marca registrada. Assim, formulamos exigência a fim de que o titular apresente documentos complementares, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que comprovem o uso efetivo da marca conforme concedida no certificado de registro para os produtos discriminados na especificação do certificado. Como a marca está registrada na Classe Nacional, de acordo com o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas, fazemos exigência para que a requerida apresente detalhamento da especificação que seja compatível com a classe nacional do registro caducando EXPLICITANDO DE FORMA CLARA E EXAUSTIVA OS PRODUTOS que constarão do registro, tendo em vista os produtos apresentados sob a marca concedida nos documentos da contestação à caducidade.<br /> código IPAS267 · RPI 2740
7. 05/10/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210396566 (13/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PRODUTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS338 · RPI 2648
8. 15/06/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 800210156685 (11/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Requerente: </b>ITT MANUFACTURING ENTERPRISES LLC<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o pagamento realizado no Prazo Extraordinário referente a Prorrogação do Registro de Marca através do Protocolo nº 800210156746, de 11/05/2021<br /> código IPAS699 · RPI 2632
9. 08/06/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210156746 (11/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>ITT MANUFACTURING ENTERPRISES LLC<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /> código IPAS270 · RPI 2631
10. 07/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190417533 (13/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos<br /><b>Cessionário: </b>ITT MANUFACTURING ENTERPRISES LLC<br /> código IPAS270 · RPI 2557
11. 18/12/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2189
12. 13/09/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810110402095 (visualizar no Portal INPI), de 03/03/2011. Como retificação da RPI 2121, de 30/08/2011, tendo em vista omissão do teor do despacho. código 511 · RPI 2123
13. 30/08/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. código 511 · RPI 2121
14. 16/11/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 2080
15. 17/08/2010 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 2067
16. 02/09/2003 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATé DECISãO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE QUE ENVOLVEM OS REGISTROS IMPEDITIVOS N° 760004226 E 813289246 código 286 · RPI 1704
17. 13/02/2001 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1571
18. 25/07/2000 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG.760004226 E 813289246. código 100 · RPI 1542
19. 16/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1434

Mesma marca em outras classes

• GP 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• GP 36 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• GP 45 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• GP 06 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• GP 41 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• GP 35 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• GP 09 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
• GP 35 · Aguardando fim de sobrestamento
• GP 07 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• GP 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
• GP 07 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
• GP 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Outras marcas de ITT MANUFACTURING ENTERPRISES LLC

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• ITT 40 · Registro de marca em vigor
• ITT 06 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

• 25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
• 26.1.1 Círculos
• 26.11.1 Uma linha ou uma faixa