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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 25/09/1997 por THE SMILEY COMPANY S.P.R.L., processo nº 820234699. Registro em vigor até 15/09/2029.

Número do processo820234699
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/09/1997
Data da concessão15/09/2009
Vigência até15/09/2029
TitularTHE SMILEY COMPANY S.P.R.L.
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · BE

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 10, 50, 60

Serviços de comunicação, publicidade e propaganda. Serviços de hotelaria. Serviços de alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820234699 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240408872 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>THE SMILEY COMPANY S.P.R.L.<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>FRANKLIN LOUFRANI [FR]<br/><b>Cessionário: </b>THE SMILEY COMPANY S.P.R.L.<br/> código IPAS270 · RPI 2825
  2. 05/11/2024 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240408872 (12/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>THE SMILEY COMPANY S.P.R.L.<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestado até a resolução da notificação judicial (protocolo 301140000760) publicada na RPI 2291.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301140000760 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 820234699 () código IPAS227 · RPI 2809
  3. 17/09/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240404598 (09/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>THE SMILEY COMPANY S.P.R.L.<br /><b>Procurador: </b>PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador DAVID DO NASCIMENTO e nomeado novo representante PERANDIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2802
  4. 01/10/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190335798 (05/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>FRANKLIN LOUFRANI<br /><b>Procurador: </b>DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2543
  5. 02/12/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301140000760 (18/11/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O.na 25ª VF do Rio de Janeiro nº 01512043420144025101. INPI nº 52400.13521114.<br /> código IPAS462 · RPI 2291
  6. 22/05/2012 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2159
  7. 29/06/2010 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100297288 (visualizar no Portal INPI), de 15/03/2010 código 511 · RPI 2060
  8. 15/09/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2019
  9. 10/06/2008 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1953
  10. 18/12/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1928
  11. 12/06/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 816715629. código 100 · RPI 1901
  12. 06/09/2005 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ATIVIDADE EXERCIDA NO PAÍS DE ORIGEM, EMITIDA POR ÓRGÃO COMPETENTE, E COMPLEMENTE O VALOR DEVIDO PELO DEPÓSITO DA MARCA. (PARA A OPOSTA) código 090 · RPI 1809
  13. 11/01/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. WAL-MART STORES, INC. (US) código 009 · RPI 1514
  14. 11/01/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE CÓPIA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE INSCRIÇÃO NO ÓRGÃO CLASSISTA COMPETENTE, COMPATÍVEL COM A ATIVIDADE REIVINDICADA código 090 · RPI 1514
  15. 27/01/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT PATRICIA J CARVALHO código 003 · RPI 1414

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