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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Tridimensional depositada no INPI em 09/09/1997 por BIC AMAZÔNIA S/A, processo nº 820191400, nas classes 16. Registro em vigor até 11/12/2031.

Número do processo820191400
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/1997
Data da concessão11/12/2001
Vigência até11/12/2031
TitularBIC AMAZÔNIA S/A
CNPJ/CPF do titular04.402.277/0001-00
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

CANETAS, CANETAS PARA DESENHO, CANETAS TINTEIRO, CANETAS RECARREGÁVEIS, CANETAS ESFEROGRÁFICAS, HIDROGRÁFICAS, LÁPIS, LÁPIS DE CARVÃO, LÁPIS DE CERA, LÁPIS DE LOUSA, LÁPIS BORRACHA, LAPISEIRAS, GRAFITES, INSTRUMENTOS DE ESCRITA, ESFERAS PARA CANETAS ESFEROGRÁFICAS, SALIENTADORES, COLAS, APONTADORES, MINAS DE LÁPIS, CORRETORES LÍQUIDOS, FITAS CORRETORAS, CANETAS, ESTOJOS PARA DESENHO, CARTUCHO DE TINTA, CAIXAS, EMBALAGENS PARA CANETAS, MARCADORES DE TEXTO, PARTES E COMPONENTES DESSES PRODUTOS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800210414902 (26/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>BIC AMAZÔNIA S/A<br /><b>Procurador: </b>Dennemeyer & Associates Propriedade Intelectual Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2658
  2. 23/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130088179 (15/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Cessionário: </b>BIC AMAZÔNIA S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição, publicado na RPI 2360, de 29/03/2016.<br /> código IPAS270 · RPI 2581
  3. 11/02/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000060 (29/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de Trânsito em Julgado ? encerramento de procedimento judicial / Ações Ordinárias 2006.51.01.538000-2; 2007.51.01.800776-8; 2007.51.01.805134-4 e 2007.51.01.805135-6 (julgadas em conjunto) ? 37ª VF/RJ ? TRF2ª Região // Processos INPI 52400.000963/08 ? 772/07 ? 424/08 e 2264/08 (apenso) // Partes envolvidas: INJEX PEN IND COM ARTIGOS PLASTICOS LTDA; BELLS RELOGIOS LTDA (autoras), BIC BRASIL S/A (empresa Ré) e INPI. Em julgamento conjunto, a Juíza da 37ª VF/RJ pronunciou a prescrição das lides 2007.51.01.805134-4 (nulidade da concessão de marca tridimensional 820.160.288); e 2007.51.01.805135-6 (nulidade da concessão de marca tridimensional 820.191.400); julgou improcedente o pedido formulado na lide 2006.51.01.53800-02 (nulidade da concessão de marca tridimensional 820.160.288); e também improcedente o pedido formulado na lide 2007.51.01.800776-8 (nulidade da decisão administrativa que anulou a concessão do Desenho Industrial DI-6501832-0, da INJEX PEN). Ao fim, decisão da Primeira Turma especializada do TRF 2ª Região, pronunciando de ofício a prescrição da lide 2006.51.01.538000-2, nos termos do Art. 174 da LPI; e confirmando a decisão da 37ª VF/RJ, no sentido de manter como nulo o desenho industrial DI-6501832-0, da Apelante, uma vez ausente o requisito da originalidade; assim negando provimento a recurso da Apelante Injex Pen.<br /> código IPAS639 · RPI 2562
  4. 29/03/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130088179 (15/05/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Cessionário: </b>BIC AMAZÔNIA S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2360
  5. 05/08/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110115051 (20/07/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>BIC BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2274
  6. 17/06/2008 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, PROCESSO Nº 2007.51.01.805135-6, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 002264, DE 26/05/2008. código 569 · RPI 1954
  7. 09/10/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1918
  8. 11/12/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1614
  9. 21/08/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1598
  10. 13/01/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT BRITANIA MARCAS E PATENTES SC LTDA código 003 · RPI 1412

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