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JAVA CAFÉ

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/1997 por JAVA CAFE LTDA, processo nº 820159590, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820159590
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/08/1997
Data da concessão07/11/2000
Vigência até07/11/2010
TitularJAVA CAFE LTDA
CNPJ/CPF do titular02.973.290/0001-85
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ".

Classes e especificação

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820159590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2210
  2. 07/02/2006 Processo administrativo de nulidade, observando o disposto no complemento. DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL EM SEU MÉRITO. DECLARO PARCIALMENTE NULO O REGISTRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DA LPI, MANTENDO A CONCESSÃO DO REGISTRO COM MODIFICAÇÃO NO APOSTILAMENTO CONFERIDO, FACE A INFRINGÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO VI DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. CONCEDIDO O REGISTRO SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "JAVA" E "CAFÉ". código 823 · RPI 1831
  3. 18/12/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. THE COCA-COLA COMPANY (US) código 511 · RPI 1615
  4. 07/11/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. MEMO/INPI/DIRMA/Nº383, DE 25.08.2000, PROCEDIMENTO OPERACIONAL 002 E PARECER DO PROCURADOR GERAL DO INPI, DATADO DE 16.08.2000. código 400 · RPI 1557
  5. 23/05/2000 Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) a serem protegidos pela marca, enquadrando-os na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 027 · RPI 1533
  6. 18/01/2000 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. JAVA CAFE LTDA - ME código 235 · RPI 1515
  7. 03/08/1999 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1491
  8. 23/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTE LTDA código 003 · RPI 1409

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Classificação figurativa (Viena)