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ELITE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/06/1997 por MELHORAMENTOS CMPC LTDA, processo nº 820107069. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820107069
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/06/1997
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMELHORAMENTOS CMPC LTDA
CNPJ/CPF do titular44.145.845/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820107069 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/07/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170009757 (17/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a manutenção do indeferimento do pedido de registro pela Ação nº 2008.5101.806241-3 - Processo INPI nº 3099/08, conforme publicado na RPI 2377, de 26/07/2016.<br /> código IPAS699 · RPI 2479
  2. 29/05/2018 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850170009757 (17/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular: </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deferimento da petição publicado na RPI 2465, de 03/04/2018, tendo em vista a manutenção do indeferimento do pedido de registro pela Ação nº 2008.5101.806241-3 - Processo INPI nº 3099/08, conforme publicado na RPI 2377, de 26/07/2016.<br /> código IPAS403 · RPI 2473
  3. 29/05/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170082412 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso) .<br /> código IPAS699 · RPI 2473
  4. 03/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170009757 (17/01/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Cessionário: </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2465
  5. 26/09/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170082400 (17/04/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Titular: </b>MELHORAMENTOS CMPC LTDA<br /><b>Procurador: </b>Maria Pia Carvalho Guerra<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento do pedido mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 1723, de 16/01/2004.<br /> código IPAS699 · RPI 2438
  6. 26/07/2016 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000766 (12/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por decisão do M.M. Juízo da nona VF/RJ fica mantido o indeferimento do pedido de registro nº 820107069, referente à marca ?ELITE?, com base na fundamentação supra, que julgou improcedente o pedido, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para afastar o ato administrativo do INPI que, em grau de recurso, manteve o indeferimento do mencionado pedido de registro. Ação nº 2008.5101.806241-3, processo INPI nº 3099/08.<br /> código IPAS639 · RPI 2377
  7. 26/08/2008 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2008.51.01.806241-3 E PROC. INPI Nº 52.400.003099-08. código 251 · RPI 1964
  8. 13/01/2004 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 1723
  9. 15/10/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1658
  10. 25/06/2002 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XXIII DO ART. 124 DA LPI E ART. 6 BIS DA CUP C/C O ART. 126 DA LPI. código 100 · RPI 1642
  11. 08/06/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. EMPRESAS CMPC S.A. (CL). código 009 · RPI 1483
  12. 23/12/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT LUIZ ROBERTO PECORARE código 003 · RPI 1409

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