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(marca figurativa)

Registro de marca em vigor

Marca Figurativa depositada no INPI em 05/08/1997 por LEGO Holding A/S, processo nº 819998931, nas classes 28. Registro em vigor até 17/09/2032.

Número do processo819998931
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/08/1997
Data da concessão17/09/2002
Vigência até17/09/2032
TitularLEGO Holding A/S
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · DK

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

JOGOS, BRINQUEDOS E PASSATEMPOS, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250104898 (28/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>LEGO HOLDING A/S<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome.<br /> código IPAS270 · RPI 2832
  2. 03/05/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220123591 (08/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LEGO JURIS A/S<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2678
  3. 18/01/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210542207 (10/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2663
  4. 01/06/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210185652 (07/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>RI HAPPY BRINQUEDOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2630
  5. 05/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170057234 (17/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>LEGO Juris A/S<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2435
  6. 11/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150021525 (02/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>LEGO Juris A/S<br /> código IPAS270 · RPI 2427
  7. 26/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110165662 (06/10/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>LEGO SYSTEM A/S<br /><b>Procurador: </b>MOMSEN, LEONARDOS & CIA.<br /> código IPAS270 · RPI 2351
  8. 31/08/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. LEGO SCHWEIZ AG código 565 · RPI 2069
  9. 17/09/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1654
  10. 16/04/2002 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1632
  11. 09/11/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1505
  12. 03/08/1999 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XXI DO ART.124 DA LPI código 100 · RPI 1491
  13. 18/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 003 · RPI 1407

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