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BRIO

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/02/1997 por CERA INGLEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 819823848, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819823848
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/1997
Data da concessão06/07/2004
Vigência até06/07/2014
TitularCERA INGLEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular17.245.028/0001-91
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

PRODUTOS PARA MAQUILAGEM, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819823848 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/07/2011 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. OS REGISTROS DAS MARCAS DA RÉ SÃO PASSÍVEIS DE CAUSAR CONFUSÃO E ASSOCIAÇÃO INDEVIDA COM OS PRODUTOS DA AUTORA. DADO PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA REFORMAR A SENTENÇA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, DECRETANDO A NULIDADE DOS REGISTROS 819823848, 823041832 E 822528975, DETERMINANDO QUE O INPI PROVIDENCIE A PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO EM SUA RPI.ACÓRDÃO - TRF(SEGUNDA REGIÃO) - APELAÇÃO CÍVEL - 502461 código 570 · RPI 2116
  2. 27/10/2009 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VARA FEDERAL (RJ), Nº 2009.51.01.807177-7, Nº INPI 5240000353709. código 569 · RPI 2025
  3. 27/11/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - LANCOME PARFUMS ET BEAUTE & CIE. E SEDE ALTERADA. código 565 · RPI 1925
  4. 06/07/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1748
  5. 06/04/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA. código 353 · RPI 1735
  6. 27/11/2001 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. 818958162 (PED.EX.REC.) código 241 · RPI 1612
  7. 23/02/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. INSTITUTO BIOCHIMICO LTDA (BR/RJ) código 009 · RPI 1468
  8. 23/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MOMSEN, LEONARDOS & CIA código 003 · RPI 1399

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