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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/1996 por SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A., processo nº 819269093, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819269093
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/1996
Data da concessão24/10/2000
Vigência até24/10/2020
TitularSOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CH

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

SORVETES, PRODUTOS À BASE DE SORVETES, PUDINS, SOBREMESAS E CONFEITOS CONGELADOS, EXCLUINDO EXPRESSAMENTE SORVETES DE CHOCOLATE, PRODUTOS À BASE DE SORVETES DE CHOCOLATE, PUDINS E SORVETES À BASE DE CHOCOLATE, CONFEITOS CONGELADOS À BASE DE CHOCOLATE E USO DE CHOCOLATE NO PREPARO DOS PRODUTOS COMO MATÉRIA-PRIMA E PRODUTOS COM FLAVORIZANTE DE CHOCOLATE.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2653
  2. 08/11/2011 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2131
  3. 01/04/2008 HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada. PET. ( SP) 011277, DE 28/05/2002, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. INT. O PRÓPRIO código 745 · RPI 1943
  4. 30/10/2007 CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO. DEVE A TITULAR SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A DIZER SE DESEJA PROSSEGUIR APENAS COM A ESPECIFICAÇÃO "SORVETES E CONFEITOS CONGELADOS, EXCLUINDO EXPRESSAMENTE SORVETES DE CHOCOLATE, PRODUTOS À BASE DE SORVETE DE CHOCOLATE, PUDINS E SORVETES À BASE DE CHOCOLATE, CONFEITOS CONGELADOS À BASE DE CHOCOLATE E USO DE CHOCOLATE NO PREPARO DOS PRODUTOS COMO MATÉRIA PRIMA E PRODUTOS COM FLAVORIZANTE DE CHOCOLATE", TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO SOLICITADA NA PETIÇÃO (SP) 008542 DE 12/03/2002, OU APRESENTAR ACORDO DE CONVIVÊNCIA, CONFORME ALEGADO. código 665 · RPI 1921
  5. 13/11/2001 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. KRAFT LACTA SUCHARD BRASIL S.A. (SP) código 511 · RPI 1610
  6. 24/10/2000 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1555
  7. 23/05/2000 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1533
  8. 13/04/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. indeferimento código 210 · RPI 1475
  9. 01/12/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 812830717 (COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1447, DE 15/09/98, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO NÚMERO DA ANTERIORIDADE). código 100 · RPI 1456
  10. 15/09/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART 124 DA LPI REG 819269093 código 100 · RPI 1447
  11. 22/07/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT MARCIA C.R. SANT'ANNA código 003 · RPI 1390

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